Seu plano de saúde negou cirurgia, remédio ou tratamento?

Você pode estar diante de uma negativa abusiva — e não precisa aceitar isso.

No Calixto & Custódio Advocacia, somos especialistas em reverter esse tipo de situação com agilidade e estratégia.

Todos os dias, ajudamos pacientes que:

A lei está do seu lado, e em muitos casos é possível conseguir uma liminar em até 48 horas.

Está enfrentando uma negativa agora?

Fale com nossa equipe sem compromisso — vamos analisar seu caso e orientar o melhor caminho para garantir seu tratamento ou cirurgia.

Atuação há 7 anos no mercado jurídico

Atendimentos online em todo o Brasil

Conte com nossa equipe especializada

Sobre o Calixto & Custódio Advocacia

No Calixto & Custódio Advocacia, você não encontra apenas advogados — encontra pessoas que entendem a urgência da sua dor e que vão cuidar do seu caso como se fosse único.

Somos um escritório especializado em Direito Médico e da Saúde, com experiência em ajudar pacientes a garantir tratamentos, cirurgias e medicamentos negados por planos de saúde — inclusive nos casos mais delicados.

🎯 Nossa forma de trabalhar é clara:

Escuta ativa: ouvimos a sua história com atenção, porque cada detalhe faz diferença na estratégia.
Acolhimento real: você não é mais um processo — é uma vida que precisa de solução.
Estratégia jurídica personalizada: cada caso é único e merece uma atuação técnica, rápida e eficiente para fazer valer seu direito à saúde com dignidade.

Você tem direito ao cuidado que precisa

Quando há indicação médica, a recusa do plano de saúde pode ser um obstáculo doloroso — mas você não precisa enfrentar isso sozinho(a). Muitos pacientes conseguem garantir esse direito com o apoio certo.

Informar-se é o primeiro passo para conquistar o cuidado que você merece.

Você merece o cuidado que sua saúde precisa — e não deve enfrentar essa luta sozinho(a).

Quando o médico indica um tratamento, cirurgia ou medicamento, ninguém deveria ouvir “não” do plano de saúde justamente na hora em que mais precisa de apoio.

💙 A boa notícia: muitos pacientes conseguem reverter essa recusa com orientação certa, documentos organizados e ação rápida.

📌 Buscar informação é o primeiro passo. Ter uma equipe que caminha junto com você é o que faz a diferença.

Atendemos de forma digital em todo o Brasil, com toda a agilidade que seu caso exige.

Oferecemos análise gratuita dos documentos, orientação clara e acompanhamento próximo — do primeiro contato até o final.

Equipe especializada para garantir a cobertura de cirurgias, internações, exames, medicamentos e terapias essenciais

Atendimento 100% humanizado

Resposta rápida, porque sabemos que tempo, na saúde, faz toda a diferença.

DEPOIMENTOS

Perguntas frequentes

O plano de saúde pode negar cirurgia de urgência ou reparadora?

Não. Procedimentos urgentes ou procedimentos reparadores como cirurgia reparadora de mama, cirurgia bariátrica ou reconstrução pós-câncer são obrigatórios segundo o Rol da ANS, desde que haja indicação médica. Se o seu plano de saúde negou a autorização, isso pode ser considerado prática abusiva, passível de ação judicial com pedido de liminar.

Meu plano de saúde pode recusar medicamento de alto custo?

Não pode, desde que o medicamento tenha registro na ANVISA e seja indicado por médico especialista. Medicamentos de alto custo (como imunobiológicos, quimioterapia oral ou medicamentos off label com respaldo técnico) devem ser fornecidos integralmente, mesmo que não estejam na lista padrão do plano.

É possível conseguir Home Care pelo plano de saúde?

Sim. Se houver indicação médica para internação domiciliar, o plano de saúde é obrigado a fornecer o Home Care, cobrindo equipe de enfermagem, fisioterapia, equipamentos e medicamentos necessários. A negativa pode ser revertida judicialmente, com decisão urgente.

Meu filho com autismo tem direito a terapias como ABA, TO e fonoaudiologia pelo plano?

Sim. Crianças diagnosticadas com TEA ou TDAH têm direito a tratamento multidisciplinar ilimitado, desde que haja indicação de equipe especializada. Limitar sessões ou negar profissionais específicos é prática ilegal, com respaldo para ação judicial imediata.

O plano de saúde pode cancelar meu contrato por inadimplência?

Pode, mas existem regras claras: o plano só pode cancelar por falta de pagamento após 60 dias de atraso dentro de 12 meses, desde que com notificação prévia por escrito. Cancelamentos indevidos geram direito à reintegração e, em muitos casos, indenização por danos morais.

Tenho direito a reembolso de despesas médicas fora da rede?

Sim. Se o plano não oferece rede credenciada compatível, em prazo razoável ou local adequado, você pode fazer o tratamento particular e exigir o reembolso integral. Isso vale para exames, internações, cirurgias e consultas.

Posso conseguir uma liminar rápida contra o plano de saúde?

Sim. Nos casos de urgência médica, a Justiça concede liminares em poucos dias, obrigando o plano a autorizar imediatamente cirurgias, medicamentos, terapias ou internações, evitando risco à vida ou agravamento da saúde.

Quais documentos preciso para processar o plano de saúde?

Tenha em mãos:

Relatório médico detalhado, indicando o procedimento, tratamento ou medicamento (caso não tenha, entre em contato para que possamos orientá-lo sobre as informações estratégicas que devem constar no relatório);
Negativa formal do plano (de preferência por escrito);
Carteirinha do plano e comprovantes de pagamento;
Exames, laudos ou receitas que comprovem a necessidade.

Não deixe seus direitos de lado. Entre em contato conosco.

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